Sudeste

Espírito Santo

O governo estadual não avançou nas discussões sobre a retomada econômica, desde o primeiro levantamento realizdo pela Agência Brasil sobre o tema.

O governo estadual segue trabalhando em um plano de retomada para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado. 

Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros. 

O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.

O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação nas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.

Minas Gerais

O pico da pandemia em Minas Gerais vai ser no dia 15 de julho, segundo o Centro de Operações de Emergência em Saúde de Minas Gerais (Coes-MG), que se baseou em estudos elaborados por estatísticos e epidemiologistas. Com esta aproximação, o Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu, durante reunião na última quarta-feira (1º), manter a suspensão da onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras. Papelarias, salões de beleza, lojas de roupas, entre outros estabelecimentos, deverão permanecer fechados temporariamente para assegurar a saúde da população.

O plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo, implantado no dia 28 de abril, setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19.

A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.

As macrorregiões Leste do Sul, Norte e Sul, que apresentam taxa de ocupação de leitos controlada até o momento, continuarão seguindo os protocolos da onda branca por mais uma semana, com funcionamento de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas. As outras 11 regiões do estado serão mantidas na onda verde, quando é permitida a abertura somente de serviços essenciais, a exemplo de padarias, supermercados e farmácias.

Além do crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus, uma mudança na metodologia que avalia os números de casos e a contagem de leitos no estado motivou a decisão do grupo técnico de manter todas as macrorregiões de Saúde nas ondas definidas na semana passada, sem avanços ou retrocessos. O objetivo é avaliar os números sem a interferência provocada por esta alteração.

A adoção da nova metodologia de coleta de dados para o boletim epidemiológico da covid-19 foi anunciada no dia 26 de junho pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A alteração facilitou a comunicação entre municípios e Estado, conferindo mais agilidade e transparência às informações apresentadas.

Rio de Janeiro

Está em vigência no estado o decreto publicado no Diário Oficial do dia 5 de junho, no qual o  governador Wilson Witzel autoriza a reabertura gradual da economia fluminense. Está autorizada, por exemplo, a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto estadual recomenda às prefeituras fluminenses a retomada econômica, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. A capital entrou, na semana passada, na terceira fase de reabertura gradual proposta pela prefeitura do Rio. Bares, restaurantes e academias passam a poder funcionar para atividades presenciais, tomados os devidos cuidados para evitar a propagação do vírus.

Para a elaboração das medidas que prevêem a retomada da economia, foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado. Segundo o governo, a taxa de ocupação na rede estadual está em queda. Atualmente, a taxa é de 51% em leitos de enfermaria e 37% em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O governo diz ainda que o gabinete de crise para enfrentamento do novo coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da covid-19 para definir novas medidas.

São Paulo

Na última sexta-feira (3), um dia após ultrapassar a marca de 300 mil casos acumulados de covid-19, o governo de São Paulo anunciou a autorização de reabertura de teatros, cinemas, salas de espetáculo, academias e a realização de eventos culturais para regiões que estejam na Fase Amarela do plano de flexibilização gradual da quarentena no estado.

No entanto, serão permitidos apenas eventos com público sentado. A reabertura está prevista para a capital paulista no dia 27 de julho, quando o município deverá apresentar estabilidade de quatro semanas na Fase marela.

Também foi anunciada a reabertura de bares de bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade e expediente diário de até seis horas para quem está na Fase Amarela. Há três regiões na fase amarela: a capital paulista e duas sub-regiões metropolitanas, que compreende a região do ABC e a de Taboão da Serra.

O plano de retomada econômica do estado, chamado Plano São Paulo, é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase.

Na etapa laranja estão as áreas de Araraquara, Baixada Santista, Barretos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Taubaté, além das sub-regiões Leste (Alto Tietê), Norte (Franco da Rocha) e Oeste (Osasco) da Grande São Paulo. A fase laranja libera funcionamento, com 20% da capacidade, de escritórios, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias.

Já Campinas, que estava na fase laranja, que permite abrir os comércios de ruas, os shoppings e as concessionárias, terá que voltar à fase vermelha, de alerta máximo, a partir de hoje. Isto porque a região teve piora na taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados ao tratamento de casos de coronavírus. Com a determinação do governo estadual, a região voltará à quarentena, só podendo abrir os serviços considerados essenciais, como logística, abastecimento, segurança e saúde.