Processo jurídico virou perseguição política” Prefeito André Sampaio faz crítica contundente contra decisão de Tribunal Federal
O cenário de perseguição política está se desenrolando como na minha primeira eleição disse André Sampaio
Em uma decisão que não levou em consideração a análise do Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), deu seguimento a uma ação de improbidade administrativa movida contra o Prefeito de Montanha, André Sampaio, em 2020. É importante destacar que a decisão não prejudica o exercício do cargo e tampouco torna o Prefeito inelegível.
O processo movido contra o prefeito é relativo a ações realizadas por ele enquanto era servidor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em Nova Venécia, entre 2008 e 2011.
No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha analisado os mesmos fatos e aprovado as contas daquele exercício financeiro. Para o prefeito, a decisão demonstra que o caso está sendo tratado não como um processo jurídico, mas como um processo político.
“O cenário de perseguição política está se desenrolando como na minha primeira eleição. Não analisaram todo o contexto. Passou de uma questão jurídica para uma questão política, mas confiamos na Justiça porque sabemos que os fatos demonstram que não houve irregularidades e continuo trabalhando pela cidade sem qualquer impedimento”, disse Sampaio. O advogado de defesa, Kaio Ribeiro, explicou que a recente sentença judicial foi baseada em premissas equivocadas, sem considerar aspectos cruciais do caso
Ele relembrou também que a situação é semelhante ao que aconteceu nas eleições de 2020, quando um juiz eleitoral local, ignorando a mesma decisão do TCU, indeferiu o registro do Prefeito André, o que foi acertadamente revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral.