MPES pede inquérito civil sobre suposto racismo contra vice-prefeita em Cariacica Edilamara Rangel, da chapa de Marcos Bruno
Durante comício realizado sábado (7) em Campo Grande, candidata a vice-prefeita foi chamada de crioula. Edilamara registrou Boletim de Ocorrência (B) na Delegacia da Mulher na segunda (9), por injúria racial.
Uma agressão verbal estimulada por racismo acabou na Delegacia da Mulher e no Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo (MPES). A candidata a vice-prefeita de Cariacica, Edilamara Rangel, na chapa encabeçada pelo deputado estadual Marcos Bruno (DEAM), estava ao lado de uma candidata a vereadora, quando receberam xingamentos vindos de um homem sentado na escada do carro de som. Tudo aconteceu na noite de sábado (7). O suposto agressorchegou a impedir que as duas subissem para discursar e as chamou de crioulas, questionou o que elas estavam fazendo ali e ainda disse que deveriam lavar uma trouxa de roupas.
O que o homem não esperava era que Edilamara se posicionasse. Diante do microfone, esbravejou: "A democracia não é feita assim, não. A gente sabe o que precisa. A gente não vai abaixar a cabeça, vai seguir firme, sem medo. Ninguém vai nos intimidar". Como advogada, ela faz parte da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Espírito Santo (ABMCJ-ES), que publicou nota de repúdio ao fato.
Diante da constatação de possível prática criminosa, o MPES pede a instauração de investigação para a adoção das medidas cabíveis e prosseguimento das apurações. Após a conclusão, solicita-se que o desfecho seja encaminhado à Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica.
Edilamara exerce a advocacia há 15 anos e não foi a primeira vez, nesta campanha, que sofreu discriminação racial. Uma outra pessoa perguntou quanto ela estava recebendo para entregar o material de campanha.
A situação comoveu a procuradora de Justiça Dra. Catarina Cecin Gazele, do Ministério Público do Espírito Santo, e também presidente da ABMCJ-ES, da qual Edilamara faz parte e atua como secretária adjunta. Catarina orientou Edilamara a registrar o BO, já que o inquérito policial é o meio de obtenção das provas.
"Sobre o preconceito de etnia, temos duas situações: injúria racial e racismo. A primeira depende da vítima fazer o BO, o que já foi registrado. Para o racismo, o MP não precisa aguardar qualquer atitude da vítiima. Pode e deve requisitar abertura de investigação, do inquérito policial. Também avisei a Procuradora - Geral de Justiça, chefe do MP, Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade, que entrasse em ação exigindo a investigação", contou.
Dra. Catarina ainda comunicou o caso à presidente nacional da ABMCJ, Dra Manoela Gonçalves Silva, de Goiás, dando visibilidade às questões de gênero, sexismo e etnia. A jornalista e advogada Marcelle Altoé, presidente da Comissão de Comunicação da ABMCJ ES, preparou nota de repúdio ao fato.
"Temos que fazer barulho sim. Quem sofre este tipo de violência não pode se calar por vergonha. Homem e mulher têm direito à dignidade. Está na nossa constituição, art 5o. Raça ou etnia não tornam alguém mais ou menos importante. Exigimos equidade e igualdade de direitos, que são coisas diferentes. Igualdade de oportunidades e Equidade de justiça. Por ser negra, é quem mais sofre violência e discriminação no país. Nossa primeira obrigação, na associação, é cuidar de nossas associadas", ponderou, lembrando que nossa vice-governadora também é negra.
Dra Catarina é professora universitária federal e, apesar de branca, é aliada de movimentos negros, como da juventude negra do Espírito Santo trabalhando políticas públicas e prevenção de casos como este. "Quem me conhece sabe que me envolvo nas causas sociais e humanas e lutarei por eles até morrer. Estamos no século XXI e não podemos nos calar. Racismo é imprescritível e possui penas maiores. Precisamos identificar estas pessoas, que precisam sofrer a judicialização", concluiu.