Uma obra na rodovia ES-440, em Linhares, está sob investigação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES) contratou o Consórcio Linhares do Futuro ES-440 para pavimentar e melhorar 31,83 km da estrada, mas a denúncia aponta suspeitas na licitação realizada (RDC Eletrônico nº 012/2023).

O documento aponta que uma ala de servidores, lobistas e políticos tentaram favorecer a empreiteira A Madeira, do empreiteiro Américo Madeira. A empresa foi punida recentemente pelo DER-ES com proibição de licitar e assinar contratos no Governo do Estado, em razão de graves irregularidades em obras publicas.

A polêmica na obra de Linhares começou quando dois concorrentes com preços mais baixos – o Consórcio Linhares e a A Madeira Indústria e Comércio Ltda – foram desclassificados por problemas em seus atestados de capacidade técnica. A empreiteira A Madeira conseguiu na Justiça voltar à disputa, mas o Consórcio Linhares, que tinha atestado igual e o menor preço, foi mantido fora quando pediu o mesmo tratamento ao DER-ES.

Uma denúncia feito no MP (investigação nº 2025.0009.3938-20) aponta que o advogado Felipe Rizk teria atuado como lobista, usando suposta influência, pressão e vantagens para favorecer a empreiteira A Madeira. A denúncia afirma que ele supostamente pressionou técnicos do DER e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esta última estranhamente deu parecer favorável somente à empresa de Américo Madeira. Há ainda suspeitas de propina no esquema, segundo as informações levadas ao MP.

O caso levanta dúvidas sobre a transparência na licitação e o uso do dinheiro público, já que o Consórcio Linhares poderia ter economizado recursos, pois ficou em 1º lugar ao ofertar o menor preço. A empresa tinha o mesmo atestado técnico da empreiteira A Madeira. Contudo, a situação idêntica foi supostamente tratada de forma desigual, somente em benefício da empresa do empreiteiro Américo Madeira, em violação ao princípio da igualdade, gerando estranheza, no mínimo. A obra na ES-440, essencial para a população, agora depende do resultado da investigação do MP.