O Brasil teve um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018. Foram 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres –média de uma a cada 7 horas, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os estados com a maior taxa de feminicídios são Acre e Alagoas: 2,5 a cada 100 mil.

Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

A alta dos casos de feminicídio  acontece na contramão do número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública –redução de 14% dos homicídios dolosos.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Entenda o que é feminicídio

Por dia, três mulheres são assassinadas, vítimas do feminicídio, no Brasil. A cada dois segundos, uma mulher é agredida no país. Quase 80% dos casos, os agressores são o atual ou o ex-companheiro, que não se conformam com o fim do relacionamento.

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.

Para ser considerado feminicídio, o crime tem que se encaixar em dois tipos de casos:

Violência doméstica ou familiar

Quando o crime resulta ou é praticado juntamente à violência doméstica,  o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.

Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

Além dos altos índices de homicídio de mulheres, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher

Quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, geralmente com a presença de violência sexual.

Meta a colher, sim!

Os casos de violência doméstica denunciados podem frear os números de casos de feminicídio no Brasil. É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência?

Caso no Espirito Santo

Nas imagens, a mulher está deitada na cama enquanto o homem aparece discutindo com o filho dela. “A sua mãe é uma desgraça na vida de qualquer um”, diz. Chorando, a vítima acusa o marido de traição e afirma ainda que ele teria quebrado o nariz dela.

Durante a discussão, o homem parte para cima da mulher e desfere socos nas costas dela. A situação é presenciada pelo filho que grita para o homem parar de bater na mãe. Em seguida, o agressor sai do quarto, mas volta e a ameaça. “Vou falar uma coisa com você. Eu posso ir preso, mas vocês somem, pois na hora que eu sair da cadeia vocês estão (sic) tudo morto”, afirma.

Os filhos da mulher choram ao ver o espancamento e um deles pede socorro: “Para seu filho da mãe. Socorro, alguém me ajuda. Ele está batendo na minha mãe”.

A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Cachoeiro de Itapemirim. “O vídeo foi juntado aos autos do inquérito policial e a vítima prestou esclarecimentos e foi encaminhada a exame de lesões. Após a conclusão do Inquérito ele será remetido à justiça para providências cabíveis”, diz a nota.

Como denunciar violência doméstica?

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.